Cerimônia de incineração: entenda rito que ocorre nesta quarta-feira em alusão ao Dia da Bandeira

Você já se perguntou o que acontece com uma bandeira nacional quando ela rasga ou se encontra em estado de má conservação? Muitas pessoas podem não saber, mas há um procedimento correto para o descarte ou a troca destes símbolos.

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No Brasil, a portaria nº 1.143/2022 do Ministério da Defesa define regras claras para guarda, substituição e descarte de bandeiras consideradas "inservíveis". De acordo com o documento, elas devem ser reservadas para a cerimônia cívica de incineração realizada no dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, perante a tropa. Essa orientação vale tanto para bandeiras militares quanto para as recolhidas de organizações civis que tenham sido entregues às Forças Armadas como inservíveis.

É exatamente o que acontecerá no no quartel do 1º Regimento de Carros de Combate (1º RCC), em Santa Maria, nesta quarta-feira (19). Neste ano, a divisão recebeu cerca de 30 bandeiras nacionais, que serão incineradas em solenidade, como rito de despedida honrosa, que contará com a presença de 80 alunos do Colégio Militar de Santa Maria e representantes do 4° Distrito Escoteiro (Santa Maria-RS). A incineração programada para esta quarta integra o “Culto à Bandeira”, conjunto de atos previsto na portaria, como hasteamento, canto do Hino à Bandeira.

Para escolas ou entidades interessadas em participar das cerimônias locais, recomenda-se contatar o Comando da 3ª Divisão do Exército para orientações sobre horários, requisitos de segurança e logística, sendo a participação de alunos em cerimônias prevista nas práticas adotadas pelas Organizações Militares.

Já em Brasília, a substituição da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes é rotina mensal. Realizada no primeiro domingo de cada mês, sob coordenação do Ministério da Defesa e em revezamento entre Marinha, Exército, Aeronáutica e Governo do DF, o procedimento é distinto do rito de descarte de peças inservíveis, que é concentrado no Dia da Bandeira. 

Quanto ao momento de substituição em praças públicas, o regulamento prevê cerimônias de hasteamento e arriação em datas fixas e rituais de troca: por exemplo, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora, mas em organizações militares normalmente o hasteamento é às 8h e a arriação às 18h.

Procedimentos práticos para a incineração de bandeiras

1. Inventário e guarda: antes da data prevista, as bandeiras consideradas inservíveis devem ser recolhidas e guardadas em local apropriado até a cerimônia de incineração.
2. Local e equipamentos: a queima deve ocorrer em pira ou receptáculo metálico, próximo ao mastro usado na solenidade, para preservar o cerimonial e a segurança.
3. Seleção dos participantes: um praça previamente escolhido, preferencialmente antigo e de conduta exemplar, é designado para atear o fogo, após a leitura da Ordem do Dia pelo comandante.
4. Combustível e segurança: o regulamento menciona o uso de álcool para embebecer as bandeiras antes da queima; por se tratar de substância inflamável, cabe à organização militar adotar medidas de segurança (distância do público, equipamentos contra incêndio e pessoal treinado). O texto legal detalha o cerimonial; a operacionalização prática da segurança fica a cargo das Forças Armadas e das normas internas das organizações.
5. Destino final: as cinzas devem ser recolhidas em caixa e enterradas em local apropriado da organização militar ou lançadas ao mar.

Dia da Bandeira

A escolha da data para o Dia da Bandeira está relacionada ao momento em que a atual versão da Bandeira Nacional entrou em vigor, em 19 de novembro de 1889, pelo Decreto nº 4 do governo de Deodoro da Fonseca, quatro dias após a Proclamação da República. A mudança fez parte do processo de substituição de símbolos que remetiam ao período monárquico.

A elaboração da nova bandeira envolveu Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos. O desenho foi feito por Décio Vilares e a inspiração veio da bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret.

O modelo atual preservou elementos da antiga bandeira imperial: o fundo verde, ligado à Casa de Bragança de Dom Pedro I, e o losango amarelo, associado à Casa de Habsburgo de Maria Leopoldina. O brasão imperial foi substituído por um círculo azul contendo 27 estrelas que representam as unidades federativas e o Distrito Federal, posicionadas conforme o céu do Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889.